Ao realizar esta compra, o(a) aluno(a) declara estar ciente e de acordo com os seguintes termos:

1. Está participando, na condição de *bolsista em vaga social, dos seguintes programas educacionais oferecidos pela **SIA Aceleradora de Negócios*:
   - Escola de Mentores  
   - Escola de Identidade  
   - Escola de Negócios  
   - Plataforma Identitá  

2. O valor integral dos programas educacionais, incluindo acesso à plataforma, mentorias e recursos, é de *R$ 15.500,00* (quinze mil e quinhentos reais). No entanto, em caráter de inclusão social, está sendo concedido ao(à) aluno(a) o direito de acesso mediante *contribuição simbólica, definida conforme o produto adquirido*, respeitando as condições comerciais da plataforma (valor, parcelamento ou modelo de assinatura vigente no momento da aquisição).

3. O(a) aluno(a) terá acesso a:
   - Conteúdos digitais das três escolas;
   - Plataforma Identitá com materiais exclusivos;
   - E-books e mentorias gravadas (liberadas progressivamente dentro da plataforma);
   - Sessões de mentoria individual e acompanhamento em grupo como bônus, a serem oferecidas de forma pontual e conforme disponibilidade da mentora, sem compromisso fixo de periodicidade.

4. O acesso aos conteúdos será exclusivamente digital, cabendo ao(à) aluno(a) acompanhar o cronograma e se responsabilizar pelo cumprimento das atividades propostas.

5. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o(a) aluno(a) pode desistir da contratação em até *7 (sete) dias corridos, contados a partir da compra ou do recebimento do acesso (o que ocorrer por último). Após esse prazo, **não haverá reembolso*, ainda que o conteúdo não tenha sido acessado.

6. O não pagamento de *2 (duas) parcelas consecutivas, ou do valor recorrente em caso de assinatura, implicará na **suspensão automática do acesso* à plataforma e benefícios, podendo o contrato ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE.

7. O(a) aluno(a) se compromete a não compartilhar, reproduzir ou redistribuir os conteúdos recebidos, sob pena de medidas legais cabíveis.

8. O prazo de validade do acesso é de 12 (doze) meses a partir da confirmação do pagamento, ou conforme plano ativo, no caso de modelo por assinatura.